“A situação epidemiológica da peste suína africana na Europa e no mundo continua a agravar-se”, apontou, em comunicado a DGAV.
Posto isto, esta direção-geral solicitou aos produtores, comerciantes industriais, transportadores, caçadores e veterinários o reforço das medidas preventivas, onde se inclui a proibição da alimentação de suínos com lavaduras e com restos de cozinha e mesa.
Entre as recomendações da DGAV estão ainda a correta aplicação das medidas de biossegurança nas explorações, centros de agrupamento, entrepostos e nos transportes, bem como a adoção de “boas práticas no ato de caça”.
Este serviço central da administração direta do Estado pede ainda que não sejam deixados restos de alimentos acessíveis a javalis e exige o reporte de qualquer ocorrência ou suspeita de PSA aos seus serviços regionais e locais.
De acordo com o mesmo documento, entre as últimas situações detetadas encontra-se o primeiro foco de PSA em suínos domésticos na Polónia, numa exploração com cerca de 23.746 porcos junto à fronteira com a Alemanha.
Por outro lado, as autoridades veterinárias da Hungria continuam a notificar “um grande número de casos de PSA em javalis”, 1.536 casos desde do início do ano até agora, enquanto na Bulgária a situação epidemiológica continua agravar-se, com 207 notificações de casos de javalis e 16 focos em suínos domésticos.
Na Roménia, desde o início do ano, foram identificados 201 focos em suínos domésticos e 397 casos em javalis, tendo ainda ocorrido casos, no mesmo período, na Bélgica (3), Eslováquia (52), Estónia (19), Letónia (91), Lituânia (75) e Itália (32).
Adicionalmente, “continuam a ser notificados casos em javalis e focos em suínos domésticos na Federação Russa, Moldávia, República da Sérvia e na Ucrânia”.
Já na Ásia a PSA “continua a disseminar-se” pela República Popular da China, Mongólia, Hong Kong, Vietname, Camboja, Coreia do Norte, Laos, Myanmar, Filipinas, Coreia do Sul, Timor Leste e Indonésia.
A peste suína africana “também disseminou na Oceânia”, tendo sido, em 25 de março, confirmados quatro focos em suínos domésticos na Papua-Nova-Guiné, “aumentando o risco de introdução na Austrália dada a proximidade geográfica com aquele país”.
Em maio de 2019, o Ministério da Agricultura, então liderado por Capoulas Santos, apresentou o plano de prevenção contra a PSA, que engloba um conjunto de medidas para travar o risco de entrada da doença em Portugal, bem como a preparação de um plano de contingência.
Conforme apontou, na altura, o Governo, o risco de introdução da peste está associado a fatores como a entrada de suínos domésticos e selvagens infetados, de produtos e troféus de caça contaminados, bem como o contacto com alimentos ou outros materiais contaminados, de que são exemplo viaturas, vestuário e equipamentos.
O primeiro eixo deste plano de ação inclui um conjunto de medidas preventivas que passam pela comunicação e sensibilização, reforço da biossegurança, da vigilância e da deteção precoce, pela redução das populações de javalis e pelo incremento dos controlos oficiais.
Já o segundo eixo dedicado à preparação para a contingência, contempla o reforço da preparação dos serviços oficiais e peritos para responderem atempadamente em caso da deteção da peste suína e o desenvolvimento de uma plataforma informática de apoio aos planos de contingência.
A PSA esteve em Portugal durante 30 anos, tendo sido erradicada em 1996. O último foco foi detetado em 1999, mas foi de seguida erradicado.
PESTE SUÍNA AFRICANA - O QUE É?
A peste suína africana (PSA) é uma doença viral que afeta os suínos domésticos e javalis de qualquer idade. Tem um elevado impacto social, económico e ambiental, devido à elevada mortalidade dos suídeos e aos bloqueios no comércio. O vírus da PSA não representa qualquer perigo para a saúde humana. Também não existe vacina nem tratamento para esta doença.
O último foco de Peste Suína Africana em Portugal foi a 15 de novembro de 1999.
A Peste Suína Africana é uma doença de notificação obrigatória, para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para a União Europeia e a nível nacional.
Os produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e de quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis devem notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA bem como aumentos anormais na mortalidade nas populações de javalis (art.º 3.º do Decreto-lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (ver contactos)
Situação Atual da PSA:
Os produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e de quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis devem notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA bem como aumentos anormais na mortalidade nas populações de javalis (art.º 3.º do Decreto-lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (ver contactos)
Situação Atual da PSA:
Tendo em conta o agravamento da situação epidemiológica da PSA em suínos domésticos e selvagens na Europa e na Ásia maio foi aprovado a 29 de maio o Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021, através do despacho 5608/2019 do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e publicado a 12 de junho (ver esquema).
Este plano foi elaborado pela DGAV e ICNF e contém as medidas preventivas contra a PSA. Neste plano as medidas preventivas assentam em 5 eixos entre eles, a campanha de comunicação e sensibilização, o reforço da biossegurança, o reforço da vigilância e deteção precoce, a redução das populações de javalis e gestão das suas densidades e o incremento dos controlos oficiais.
Situação na Europa
O vírus da PSA continua a circular em suínos domésticos e selvagens na União Europeia (UE), na Bélgica, Bulgária, Estónia, Eslováquia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e na Itália, na ilha da Sardenha. Na Europa fora da UE, outros países terceiros foram afetados como a Ucrânia, a Moldávia e a Federação Russa (parte europeia) e a Republica da Sérvia com focos tanto em suínos domésticos como em selvagens. Disponibilizamos em anexo a distribuição espacial dos focos em 2019 e em 2020 de Peste Suína Africana na Europa (União Europeia República da Sérvia e Ucrânia) do ano 2019 e uma distribuição espacial dos focos do início do ano 2020 até ao dia 07.04.2020.
O vírus da PSA continua a circular em suínos domésticos e selvagens na União Europeia (UE), na Bélgica, Bulgária, Estónia, Eslováquia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e na Itália, na ilha da Sardenha. Na Europa fora da UE, outros países terceiros foram afetados como a Ucrânia, a Moldávia e a Federação Russa (parte europeia) e a Republica da Sérvia com focos tanto em suínos domésticos como em selvagens. Disponibilizamos em anexo a distribuição espacial dos focos em 2019 e em 2020 de Peste Suína Africana na Europa (União Europeia República da Sérvia e Ucrânia) do ano 2019 e uma distribuição espacial dos focos do início do ano 2020 até ao dia 07.04.2020.
A Comissão Europeia (COM) fez publicar a Decisão de execução (UE) n.º 2014/709/EU de 9 de outubro e suas alterações com as medidas de polícia sanitária contra apeste suína africana em determinados estados membros e implementou uma política de regionalização das zonas afetadas com restrições à movimentação de suínos e seus produtos e subprodutos diferenciadas em função do nível de risco (ver mapa da regionalização no portal Comissão Europeia)
Por outro lado a Comissão Europeia (COM) fez publicar a Decisão de Execução (UE) 2018/834 da Comissão de 4 de junho, que altera a Decisão de execução 2014/709/UE que institui a proibição na União da expedição de javalis para outros Estados-Membros e para países terceiros e que é aplicável em todos os Estados-Membros.
Por outro lado a Comissão Europeia (COM) fez publicar a Decisão de Execução (UE) 2018/834 da Comissão de 4 de junho, que altera a Decisão de execução 2014/709/UE que institui a proibição na União da expedição de javalis para outros Estados-Membros e para países terceiros e que é aplicável em todos os Estados-Membros.
Situação Mundial da PSA
Esta doença é endémica em muitos países de África que estão situados abaixo do Sahara. Também é endémica na Sardenha (Itália) desde a sua introdução em 1978.
Desde o ano de 2007 o vírus da PSA tem vindo a dispersar-se pelos países do Cáucaso e Federação Russa. Posteriormente disseminou-se a ocidente para a Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia e entrou na União Europeia afetando diversos estados membros. Em agosto foram notificados os primeiros focos de PSA em suínos domésticos na República da Sérvia. Desde agosto de 2018 a PSA continuou a disseminar-se por vastas áreas da República Popular da China e outros países da Ásia, como a Mongólia, Vietname, Camboja, República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), Laos, Coreia do Sul, Filipinas, Timor Leste, Indonésia, Hong Kong e Papua-Nova Guiné.
Desde o ano de 2007 o vírus da PSA tem vindo a dispersar-se pelos países do Cáucaso e Federação Russa. Posteriormente disseminou-se a ocidente para a Bielorrússia, Ucrânia, Moldávia e entrou na União Europeia afetando diversos estados membros. Em agosto foram notificados os primeiros focos de PSA em suínos domésticos na República da Sérvia. Desde agosto de 2018 a PSA continuou a disseminar-se por vastas áreas da República Popular da China e outros países da Ásia, como a Mongólia, Vietname, Camboja, República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), Laos, Coreia do Sul, Filipinas, Timor Leste, Indonésia, Hong Kong e Papua-Nova Guiné.
Mais informação relevante sobre a PSA:
• Recomendações gerais e medidas de Biossegurança a implementar pelos agentes de controlo e outros elementos na entrada em explorações
• Normas gerais de limpeza e desinfeção e a lista de desinfetantes e biocidas aprovados para a PSA (ver).
• Lista comparativa dos biocidas para os planos de contingência (ver).
• Cartazes publicados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que foram traduzidos para Português pela DGAV, direcionados para os produtores das explorações de suínos comerciais , os produtores de explorações não comerciais e os viajantes
• Vídeo publicado pela OIE no âmbito da campanha “PSA mata porcos”, traduzido para inglês, espanhol e francês.
• Vídeo publicado pela ESFA, legendado em Português, intitulado “Como ficar um passo à frente”.
• Documento disponibilizado pelo Laboratório Comunitário de Referência sobre sinais e lesões das várias formas de PSA em suínos domésticos e javalis (ver).
• Cartaz da DGAV sobre “Medidas preventivas contra a PSA em javalis”
• Folheto da DGAV sobre a PSA em suínos domésticos
• Folheto da DGAV sobre o papel do caçador
• FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) - ver
• OIE (Organização Mundial da Saúde Animal) - Ficha técnica e Código dos Animais Terrestres - ver
• European Food Safety Autority (EFSA) - Esta Agência emitiu vários pareceres científicos acerca da PSA - ver
• Projeto ASFORCE - ver
• Ver Laboratório Nacional de Referência (LNR) na lista publicada de acordo com a Diretiva n.º 2008/73/CE, do Conselho de 15 julho, e com Decisão da Comissão n.º 2009/712/CE, de 18 de setembro.
NOTAS INFORMATIVAS PUBLICADAS PELA DGAV :
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Legislação Nacional:
. Decreto-Lei n.º 267/2003, 25 outubro e suas alterações
. Decreto-Lei n.º 131/2008, 21 julho e suas alterações
. Decreto-Lei n.º 39:209, 15 maio 1953 e suas alterações
. Despacho 5608/2019 de 29 de maio
. Decreto-Lei n.º 131/2008, 21 julho e suas alterações
. Decreto-Lei n.º 39:209, 15 maio 1953 e suas alterações
. Despacho 5608/2019 de 29 de maio
Legislação Comunitária:
.Diretiva n.º 2002/60/CE de 27 junho
.Decisão 2003/422/CE da Comissão de 26 maio
.Decisão de execução (UE) n.º 2014/709/EU de 9 de outubro e suas alterações
.Diretiva n.º 2002/60/CE de 27 junho
.Decisão 2003/422/CE da Comissão de 26 maio
.Decisão de execução (UE) n.º 2014/709/EU de 9 de outubro e suas alterações
Fonte: http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?generico=18889&cboui=18889
